A iCase Technology and Communication Unipessoal Lda dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes e no que diz respeito à política de assistência, existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (em www.icase.pt) ou num dos nossos espaços comerciais, o consumidor está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo (salvo exceções descritas no ponto 2) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.

Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.

A devolução, troca ou a emissão da nota de crédito, serão efetuados nos termos e em data a combinar. No caso em que se aplique o reembolso do montante pago os mesmos são efetuados atá ao máximo de 30 dias seguinte ao pedido de reembolso que deverá ser enviado por email para a nossa loja online e onde deve constar o NIB de destino. Deverás sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respetivo recibo de compra. Os custos da devolução são da responsabilidade do cliente.

* Resolução de Contratos (Devoluções) – Compras à distância (efetuadas em www.icase.pt)
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

* Resolução de Contratos (Devoluções) – Compras efetuadas diretamente em espaço comercial
Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade. Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a iCase, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na iCase, quer seja na Loja Online (em www.icase.pt) ou diretamente num dos nossos espaços comerciais, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

1. Condições de aceitação de Devoluções/Trocas
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem as seguintes condições:

* O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
* Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
* Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.

2. Artigos não aceites para Devoluções/Trocas
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.

* Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
* Não são aceites trocas ou devoluções de portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets cujo invólucro tenha sido aberto/violado, bem como o produto inicializado e ou ativado.

3. Forma de reembolso de Devoluções
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução. A iCase fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1).

4. Dar início ao processo de Devolução/Troca
Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se a uma das lojas iCase com o artigo e a sua factura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido no separador ‘Devoluções’ no rodapé na loja online (www.icase.pt), mencionando o motivo. Posteriormente deve enviar o artigo via transportadora para a nossa morada. Estando o artigo em conformidade, o valor dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor.

5. Conselhos e dicas iCase
Entendemos a utilidade que o estipulado período de reflexão tem para o Cliente, no entanto, isso não invalida que antes de se efetivar uma compra o Cliente não tente certificar-se ao máximo que aquele produto é realmente o que vai corresponder às suas expectativas e que irá estar de acordo com os seus interesses e tarefas desempenhadas pelo próprio. Hoje em dia a Internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas. A iCase recomenda aos seus Clientes a leitura e, se possível, o cumprimento dos seguintes pontos:

5.1. Antes de adquirir um produto, certifique-se que o mesmo vai de encontro ao que pretende.

5.2. Antes de adquirir um produto, faça uma pesquisa pelo mesmo nos motores de busca, veja vídeos desse produto no youtube, coloque eventuais dúvidas/questões sobre ele através de um dos nossos e-mails. Não se esqueça: a internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas.

5.3. Antes de adquirir um produto, veja se tem algum amigo, colega ou familiar que tenha esse mesmo produto e, caso tenha, veja se é possível obter feedback.

5.4. Caso vá comprar/levantar o seu equipamento em Loja Física, coloque ao vendedor todas as questões que achar necessárias.

5.5. Depois de adquirido o produto, tenha sempre cuidado na abertura da caixa/embalagem, e veja como tem o equipamento, acessórios e manuais dispostos dentro da caixa/embalagem. Em caso de devolução/troca, quanto mais respeitar as condições em que devolve o produto, mais fácil tornará a tarefa para todas as partes envolvidas (não aplicável nos artigos mencionados nos pontos 2.1 e 2.2).